Swornly · Jurídico
Termos de Utilização
Estes termos abrangem a aplicação Swornly e este site. Ao utilizar o Swornly, aceita-os. As compras na loja também seguem os termos padrão da Apple ou da Google.
Última atualização: 15 de novembro de 2026
Acordo e termos da loja
Ao descarregar ou utilizar o Swornly, concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a aplicação. As transferências da App Store também estão abrangidas pelo Contrato de Licença de Utilizador Final padrão da Apple; as do Google Play, pelos Termos de Serviço do Google Play. Numa compra na loja, prevalecem os termos da loja.
Licença
Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Swornly em dispositivos que possui ou controla. Não pode revender, redistribuir, alugar ou fazer engenharia inversa da aplicação, exceto quando a lei o permitir expressamente.
Subscrição, renovação e cancelamento
O Premium é uma subscrição mensal ou anual comprada na App Store ou no Google Play. Aplica-se o preço mostrado pela loja na confirmação, com impostos. A subscrição renova automaticamente, a menos que cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período. Cancele nas definições de subscrições da loja. Eliminar a aplicação não cancela. Após o cancelamento, o Premium mantém-se ativo até ao fim do período pago. Não há período de teste.
Utilização aceitável
Utilize o Swornly apenas para registos pessoais e lícitos. Não o utilize para assediar, imitar ou enganar alguém, não tente interromper a aplicação e não copie, revenda ou redistribua o seu código ou conteúdo sem autorização.
Não é aconselhamento jurídico
O Swornly é uma ferramenta de registo. Não presta aconselhamento jurídico, não decide o que um tribunal aceitará e não cria uma relação advogado-cliente. Um selo mostra que um registo não mudou desde que foi guardado e quando foi guardado. Para questões jurídicas, consulte um advogado qualificado.
Disponibilidade e responsabilidade
A aplicação é fornecida «tal como está» e «conforme disponível». Na medida permitida por lei, a CyberBoon não é responsável por danos indiretos ou consequenciais, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes da utilização da aplicação. Nada aqui limita os direitos que lhe assistem ao abrigo do direito imperativo do consumo.
Alterações e contacto
Podemos atualizar estes termos; a versão atual está sempre nesta página com a data no topo. Continuar a utilizar o Swornly após uma alteração significa aceitar os termos atualizados. Dúvidas: [email protected].